1. Introdução

O Grupo Dias, inscrita no CNPJ sob o nº [30317500010-12], com sede em [endereço completo], estabelece a presente Política de Privacidade com o objetivo de demonstrar o compromisso em proteger os dados pessoais de seus clientes, pacientes, fornecedores e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar os serviços da [Nome da Empresa/Clínica], o Titular dos Dados declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

2. Definições

Para os fins desta Política, consideram-se:

– Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
– Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
– Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre saúde, vida sexual, origem racial, convicções religiosas, entre outros.
– Controlador: pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
– Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador.
– Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação com os Titulares e a ANPD.

3. Dados Coletados

A [Nome da Empresa/Clínica] poderá coletar os seguintes dados pessoais:

– Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil.
– Dados de contato: endereço, telefone, e-mail, redes sociais.
– Dados de saúde (sensíveis): histórico médico, exames, laudos, diagnósticos, informações clínicas.
– Dados financeiros: informações de pagamento, dados bancários, convênios médicos.
– Dados de acesso eletrônico: IP, cookies, histórico de navegação.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

1. Prestação de serviços médicos, odontológicos e laboratoriais.
2. Emissão de laudos, prontuários e prescrições.
3. Agendamento e confirmação de consultas, exames e cirurgias.
4. Faturamento e emissão de notas fiscais.
5. Cumprimento de obrigações legais.
6. Comunicação institucional e envio de lembretes.
7. Aperfeiçoamento de serviços e pesquisas de satisfação.

5. Base Legal

O tratamento será realizado com fundamento nas hipóteses da LGPD:

– Consentimento do Titular.
– Cumprimento de obrigação legal.
– Execução de contrato.
– Proteção da vida ou integridade física.
– Tutela da saúde.
– Legítimo interesse do Controlador.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

– Profissionais de saúde internos e parceiros.
– Laboratórios, hospitais e convênios.
– Órgãos públicos e autoridades sanitárias.
– Fornecedores e prestadores de serviço (TI, cobrança, contabilidade).

7. Armazenamento e Segurança

A [Nome da Empresa/Clínica] adota medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição ou alteração. Os dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou exigências legais.

8. Direitos do Titular

O Titular poderá:

– Confirmar a existência de tratamento.
– Acessar seus dados.
– Corrigir dados incompletos.
– Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação.
– Solicitar portabilidade.
– Revogar consentimento.
– Obter informações sobre compartilhamento.

As solicitações devem ser enviadas para [e-mail/telefone do DPO].

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site e aplicativo poderão utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O usuário poderá desabilitar os cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

10. Alterações na Política

A [Nome da Empresa/Clínica] poderá alterar esta Política a qualquer momento. A versão atualizada estará disponível em [site/endereço].

11. Canal de Contato

Para dúvidas ou solicitações, contate o Encarregado (DPO):

– Nome: [●]
– E-mail: [●]
– Telefone: [●]

12. Disposições Finais

Ao assinar ou aceitar eletronicamente, o Titular declara ter lido e concordado com esta Política.